Perguntas Frequentes - Emprego

FAQs - Emprego

- Se for natural da Venezuela mas com nacionalidade portuguesa:

a) Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte;
b) Certificado de habilitações escolares concluídas na Venezuela com equivalência dada por um estabelecimento de ensino nacional ou outra entidade competente.


- Se for natural da Venezuela, sem nacionalidade portuguesa:

a) Cartão de Residência (solicitado no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras);
b) Certificado de habilitações escolares concluídas na Venezuela com equivalência dada por um estabelecimento de ensino nacional ou outra entidade competente.

- Serviços Centrais do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM

Morada: Rua do Hospital Velho nº 26 (Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta Feira, das 09:00 às 16:00)

- Loja do Cidadão - Balcão 17

Morada: Avenida Arriaga (Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta Feira, das 08:30 às 19:30 e Sábado, das 08:30 às 13:30)

- Núcleos de Emprego:

a) Machico

Morada: Casa do Povo de Machico – Rua do Infante D. Henrique, 29 - Sitio da Pontinha
Horário de funcionamento: Das 10:00 às 16:00 horas

b) Ribeira Brava

Morada: Junta de Freguesia da Ribeira Brava – Rua Comandante Camacho de Freitas, n.º 9
Horário de funcionamento: Das 10:00 às 12:00 horas

- Polos de Emprego

Sim.

Contudo o registo das habilitações escolares ficará condicionado até à apresentação da referida equivalência não podendo ser encaminhado(a) para respostas ao nível da formação ou no âmbito dos programas de emprego.

- Ter nacionalidade portuguesa ou título válido de residência ou respetivo pedido de renovação ou outro que habilite o exercício de atividade profissional subordinada;

- Encontrar-se em situação de desemprego involuntário e reunir as demais condições da sua atribuição, ou seja ter, entre outras condições, trabalhado em Portugal e ter o prazo de garantia para atribuição das mesmas, ou seja, ter o correspondente registo de remunerações no período imediatamente anterior à data do desemprego na segurança social.